BRASÍLIA — A Comissão Pastoral da Terra (CPT),
vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), enviou carta à
presidente Dilma Rousseff para criticar as ações adotadas até agora em seu
governo referentes à reforma agrária, à demarcação de terras indígenas e
propriedades de terras quilombolas, cobrando uma nova postura da petista em seu
segundo mandato.
A carta foi assinada na quarta-feira passada, pelo presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, como resultado da reunião do conselho nacional da comissão, em Luziânia (GO). O documento de três páginas faz duras críticas a Dilma. O primeiro mandato já foi alvo de outras entidades atuantes nas áreas criticadas pela CPT. Sobre reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já havia classificado a gestão como a pior da história em termos de desapropriação de terras e assentamento rural.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por sua vez, também vinculado à CNBB, divulgou relatório em que aponta a quantidade de homologações de terras indígenas desde 2011 como a menor desde a redemocratização em 1985. A CPT acusou Dilma de desrespeitar a Constituição Federal, mais especificamente o artigo que determina a desapropriação de imóveis a fim de reforma agrária. "Sobretudo em seu mandato atual, a Constituição foi tratada como letra morta, pois foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros. Atribuímos isso à total falta de interesse político de seu governo em relação a este tema", diz a carta enviada a Dilma. A "retomada" da reforma agrária no novo mandato é "mais que urgente", conforme a CPT.
A instituição considera "lamentável" a paralisia na identificação e demarcação de terras indígenas. "Dezessete decretos de homologação estão sobre sua mesa só aguardando sua assinatura, presidenta! Outros tantos estão sobre a mesa do ministro da Justiça para encaminhamento. Isso demonstra a falta de sensibilidade em relação a esta causa", diz o texto.
Crítica semelhante é feita em relação à emissão de títulos de propriedade a comunidades quilombolas: "No seu primeiro mandato, esta determinação também não foi praticamente efetivada, fazendo crescer o número de conflitos envolvendo estas comunidades". Segundo a CPT, os direitos de trabalhadores sem terra, povos indígenas e quilombolas são desrespeitados porque o governo de Dilma privilegiou interesses do agronegócio, das mineradoras e de empreendedores de grandes obras de energia. A gestão da presidente tem uma atuação de "cunho colonialista", que enxerga essas comunidades apenas como "entraves ao desenvolvimento", segundo a carta enviada a Dilma. "Podemos esperar de sua parte uma atuação ativa para garantir aos povos dos campos, das águas e das florestas seus direitos constitucionais, sobretudo de acesso às terras e aos territórios que historicamente lhes pertencem e dos quais foram esbulhados?", questiona o documento.
A carta foi assinada na quarta-feira passada, pelo presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, como resultado da reunião do conselho nacional da comissão, em Luziânia (GO). O documento de três páginas faz duras críticas a Dilma. O primeiro mandato já foi alvo de outras entidades atuantes nas áreas criticadas pela CPT. Sobre reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já havia classificado a gestão como a pior da história em termos de desapropriação de terras e assentamento rural.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por sua vez, também vinculado à CNBB, divulgou relatório em que aponta a quantidade de homologações de terras indígenas desde 2011 como a menor desde a redemocratização em 1985. A CPT acusou Dilma de desrespeitar a Constituição Federal, mais especificamente o artigo que determina a desapropriação de imóveis a fim de reforma agrária. "Sobretudo em seu mandato atual, a Constituição foi tratada como letra morta, pois foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros. Atribuímos isso à total falta de interesse político de seu governo em relação a este tema", diz a carta enviada a Dilma. A "retomada" da reforma agrária no novo mandato é "mais que urgente", conforme a CPT.
A instituição considera "lamentável" a paralisia na identificação e demarcação de terras indígenas. "Dezessete decretos de homologação estão sobre sua mesa só aguardando sua assinatura, presidenta! Outros tantos estão sobre a mesa do ministro da Justiça para encaminhamento. Isso demonstra a falta de sensibilidade em relação a esta causa", diz o texto.
Crítica semelhante é feita em relação à emissão de títulos de propriedade a comunidades quilombolas: "No seu primeiro mandato, esta determinação também não foi praticamente efetivada, fazendo crescer o número de conflitos envolvendo estas comunidades". Segundo a CPT, os direitos de trabalhadores sem terra, povos indígenas e quilombolas são desrespeitados porque o governo de Dilma privilegiou interesses do agronegócio, das mineradoras e de empreendedores de grandes obras de energia. A gestão da presidente tem uma atuação de "cunho colonialista", que enxerga essas comunidades apenas como "entraves ao desenvolvimento", segundo a carta enviada a Dilma. "Podemos esperar de sua parte uma atuação ativa para garantir aos povos dos campos, das águas e das florestas seus direitos constitucionais, sobretudo de acesso às terras e aos territórios que historicamente lhes pertencem e dos quais foram esbulhados?", questiona o documento.
SIR
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